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Resumen
O extrativismo mineral cresceu fortemente na última década no Brasil. Diante disso, o governo brasileiro pretende renovar o marco regulatório da mineração no país. Apesar do sigilo em torno das propostas do governo, já se sabe que o novo código tem como principais intuitos a expansão do extrativismo mineral e o aumento da captura de renda minerária, ignorando os imensos impactos sobre as comunidades atingidas, o meio ambiente e a tendência à reprimarização econômica que tendem a se intensificar. Nesse sentido a aprovação de um novo código pode significar um retrocesso ao invés de um avanço. Este artigo tenta esboçar horizontes alternativos, desde um ponto de vista da justiça socioambiental, para um marco regulatório da mineração que signifique, de fato, um avanço na regulamentação pública do setor mineral.
Palavras-Chave: Código da Mineração, Mineração, Renda minerária, Meio ambiente, Justiça socioambiental, Brasil
ABSTRACT
NEW MINING CODE: FORWARD OR BACKWARD
Mining extrativism have grown strongly during the last decade in Brazil. Under this situation, Brazilian government intends to rebuild the mining regulation system in the country. Despite the secrecy around the government proposals, it is known that the main motifs of the new rules are the expansion of mining extrativism and the increase of the appropriation of mining profits, ignoring the huge impacts over stricken communities, the environment and the tendency to reprimarize the economy, all of which tend to be more and more intense. In this sense, approving a new rule system can mean a backward step in stead of a step forward. The intention of this article is to draw alternative horizons, from a socio-ambientalist justice point of view, for mining regulation systems that may mean, in fact, a step forward in public regulations of the mining sector.
Key Words: Mining Code, Mining, Environment, Mining, Mining Taxes, Environmental Justice, Brazil
Referencias
Alayza, Alejandra y Gudynas, Eduardo, 2011, Transiciones: posextractivismo y alternativas al extrativismo en el Perú, Perú, Cepes.
Bittencourt, Carlos; Bossi, Dario e Santos, Rodrigo, 2012, “Crescimento
Cruel”, em Revista Democracia Viva, no. 48.
Centro Latinoamericano de Ecologia Social (Claes), 2011, “Taller a
distancia 2011, Documento de Estudios”, no. 5.
Furtado, Celso, Ensaios sobre a Venezuela: subdesenvolvimento com
abundância de divisas, Río de Janeiro, Contraponto, 2008.
Grupo permanente de trabajo sobre alternativas ao desarrollo, 2011,
Más allá del desarrollo, Quito, Fundação Rosa Luxemburgo.
Gudynas, Eduardo, 2012, Transiciones para salir del viejo desarrollo,
Perú, Claes.
Leff, Enrique, 2009, Ecologia, capital e cultura: a territorialização da
racionalidade ambiental, Petrópolis, Vozes.
Lessa, Carlos, 2009, “Dez anos de economia brasileira: decifrando
enigmas” em Passarinho, Paulo e Gonçalves, Reinaldo, org.,
Coletânea de Entrevistas do Jornal dos Economistas.
Lipietz, Alain, 2010, “Questões sobre os bens comuns”, en Os bens
comuns: modelo de gestão dos recursos naturais, Revista Passarelle,
maio.
Milanez, Bruno, 2012, “O Novo marco legal da mineração: contexto,
mitos e riscos” em Maleaba, Julianna, org., Novo marco legal da
mineração no Brasil: Para quê? Para quem?, Rio de Janiero, Fase.
Moreira, Roberto José, 2007, Terra, poder e territorio, São Paulo,
Expressão Popular.
Santos, Rodrigo, 2012, “Fundamentos para a criação de um Fundo
Social e Comunitário da Mineração no Brasil”, em Caderno do
Observatório do Pré-sal, no. 2, Rio de Janeiro.